Sobre Saneamento Básico

Sobre Saneamento Básico

Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio dos projetos de abastecimento de água e esgoto que receberão investimentos do PAC Saneamento Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

As comunidades de 90 municípios, capitais, regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes de 19 estados da federação serão beneficiadas com investimentos de R$ 4,5 bilhões em saneamento. Desse total, R$ 3 bilhões são destinados a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e R$ 1,5 bilhão para abastecimento de água. O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades nesta quarta-feira (2), em Brasília, quando foi divulgada a lista dos 108 projetos selecionados para receber recursos do Programa Saneamento para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.O evento contou com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Marcio Fortes, e de vários prefeitos e governadores.Durante a cerimônia, a ministra Dilma comparou os investimentos do PAC ao Bolsa Família, destacando que ambos são importantes fatores de inclusão social. “O Programa de Aceleração do Crescimento é um fator de inclusão social, porque investir em infraestrutura é investir em distribuição de renda e também em qualidade de vida generalizada para todos os brasileiros, independente da classe social”, afirmou a ministra, enfatizando que a gestão dos governantes deve ser avaliada também por sua capacidade de apresentar projetos em infraestrutura - e não simplesmente pela capacidade de cortar custeio. Seleção - Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o processo de seleção pública dos projetos, iniciado em abril deste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, priorizou ações em estágio avançado de planejamento, para que as obras sejam iniciadas o mais rapido possível. “São direcionados mais recursos para sistemas de esgotamento sanitário para ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, inferior à rede de água”, explicou. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.Foram escolhidas 48 propostas de abastecimento de água, que receberão investimento de R$ 1,5 bilhão. A seleção também inclui outras 61 propostas de esgotamento sanitário, totalizando R$ 3 bilhões. Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que R$ 800 milhões referem-se a contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento. Até agora, o montante selecionado no setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com essa nova seleção, R$ 33,66 bilhões. O total contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obra. Em junho passado, o presidente Lula e o ministro Marcio Fortes anunciaram investimento de R$ 4,7 bilhões do PAC Saneamento para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, que beneficiam 109 municípios em 18 estados brasileiros.O engenheiro civil Leodegar Tiscoski, atual Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, é o responsável pelo Programa Saneamento para Todos, lançado nesta quarta-feira (2), em Brasília. De acordo com o técnico, os investimentos de R$ 40 bilhões são um marco na distribuição de água e tratamento de esgoto no País. Contudo, para universalizar o sistema são necessários um total de R$ 250 bilhões. Confira a entrevista. Em Questão - Quais são os principais projetos selecionados pelo Programa?Leodegar Tiscoski - Os financiamentos são para empreendimentos em água e esgoto. Foi priorizado dois terços dos recursos para esgoto e um terço para água. Com esta seleção estamos concluindo mais uma etapa do PAC Saneamento, praticamente esgotando os limites que temos atualmente do FGTS e do FAT e também do Orçamento da União. A previsão inicial dos investimentos em saneamento do PAC era de R$ 40 bilhões. Uma parte destes recursos está destinada à Funasa, do Ministério da Saúde, que é de R$ 4 bilhões. Há mais R$ 3 bilhões, do Ministério da Integração Nacional, que são ações principalmente na região do Vale do São Francisco, para a transposição do Rio. E, finalmente, o restante com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Com esses recursos de R$ 33,5 bilhões, somados à Funasa e ao Ministério da Integração, estamos atingindo o valor previsto de R$ 40 bilhões previstos para investimentos em saneamento no Brasil. EQ - O que falta para a universalização do sistema de saneamento?LT - Em valores atualizados, precisaríamos de R$ 250 bilhões, ou seja, para fazer com que cada residência na área urbana tenha água tratada e coleta de esgoto corretamente destinada. O grande problema é que normalmente o esgoto é coletado e não é tratado. Mas vale ressaltar que historicamente R$ 40 bilhões é um investimento expressivo, focando principalmente o esgoto, embora ainda aquém das necessidades. Mas esse valor está movimentando o setor, com projetos, organização e até a iniciativa privada, que agora começa a se mobilizar, assim como a formação de corpo técnico. EQ - Qual o Raio X da situação de esgoto? Quantas famílias serão atendidas?LT - Temos um déficit muito expressivo. Hoje, 50% do esgoto é coletado e apenas 32% do que é gerado é tratado. Ou seja, quase 70% do esgoto no Brasil é jogado na natureza sem tratamento. Entre o investimento e o resultado o processo é muito lento. Estamos executando durante este ano a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, e com isso teremos uma fotografia do saneamento nas várias modalidades, para que daqui a cinco anos, quando as obras do PAC começarem a surtir efeito, tenhamos os resultados. Mas a previsão agora é de 15 a 20 milhões famílias atendidas com esses recursos do PAC. EQ - Sempre há reclamação de estragos nas ruas. O que tem sido feito para resolver essa questão?LT - A construção de uma rede de água e de esgoto naturalmente implica abrir canaletas nas ruas. Temos orientado e solicitado aos municípios que façam um planejamento para que os cortes nas ruas sejam realizados simultaneamente nos serviços de água e esgoto, drenagem, energia, cabos. Assim, evitamos fendas periódicas nas vias públicas. EQ - Habitação e saneamento trabalham juntos?LT - Temos políticas chamadas de saneamento integrado que envolvem a Secretaria de Saneamento e a Secretaria de Habitação em várias modalidades. Uma delas é a verticalização, como temos feito nas favelas. No lugar delas, construímos prédios ou assentamos as famílias em outros locais. Abrimos ruas, implementamos infraestrutura, com água, esgoto, drenagem, pavimentação etc. Então, todos esses itens fazem parte do saneamento integrado, como, por exemplo, o Complexo do Alemão, a Rocinha, Manguinhos entre outras áreas situadas no Rio de Janeiro.

Qual a parcela que foi destinada a Tubarão ? Onde foram ou serão aplicados os recursos ?Fica o questionamento no ar...