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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Rio da Madre - Matéria Notisul



Matéria publicada no Notisul
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sábado, 13 de agosto de 2011

Aniversário Jornal Notisul



São de pequenos sonhos que nascem grandes projetos!
Prova disto é o Jornal Notisul é exemplo disto, com 11 anos promovendo o desenvolvimento da região com jornalismo de ponta e com qualidade, surgiu através de um sonho consolidado com muita dedicação e respeito a população tubaronense!
O Projeto Salve o Rio da Madre agradece todo o apoio prestado pelo Notisul desde a criação do blog www.salveoriodamadre.blogspot.com.


Nossos parabéns a toda a equipe do Jornal!



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sábado, 6 de agosto de 2011

Rio da Madre: relatório deve ser concluído este mês


Publicado no Jornal Notisul do dia 05 de agosto.

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Rio da Madre: relatório deve ser concluído este mês

Não são poucas as questões ambientais relacionadas ao Rio Seco, na Madre, em Tubarão. Além do mau cheiro em virtude do esgoto doméstico e falta de água corrente, pontilhões e as construções irregulares, feitas em áreas de preservação permanente, acarretam uma série de problemas. Não é possível solucionar tudo de uma vez. Então o Ministério Público (MP) começou a agir por partes.

E a primeira questão abordada é quanto aos pontilhões, que represam a água do rio e, consequentemente, maximizam a ocorrência de alagamentos e enchentes, e as construções irregulares. O MP de Florianópolis já prepara um relatório com imagens de satélite, cujo resultado será o mapeamento destas passagens e moradias feitas em locais proibidos.
Este relatório foi pedido pelo promotor de justiça em Tubarão, Sandro de Araújo.

Este levantamento deve terminar em aproximadamente duas semanas, quando deverá ser agendada uma nova reunião com a prefeitura e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.
Não é possível, ainda, saber quantas casas precisarão ser demolidas. A ação visa, além de regularizar o espaço, garantir que as famílias sejam realocadas. Os pontilhões serão, todos, removidos. Hoje, a informação que se tem é que existem cerca de 19 passagens irregulares ao longo do Rio Seco.

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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Nota Jornal Notisul



Nota no Jornal Notisul sobre o saneamento em nossa região, São Ludgero exemplo a ser seguido!

São Ludgero - exemplo em tratamento de esgoto
Em Tubarão, não temos um modelo sustentável de saneamento básico. Falta planejamento para que a verba seja destinada para este item, prezando pela saúde e qualidade de vida. As cidades brasileiras têm um desafio urgente: investir em saneamento. O país está entre os piores do ranking mundial no tratamento de esgoto. Bem perto daqui, de São Ludgero, vem um exemplo que pode servir de inspiração para muitas cidades. Lá, tanto a área urbana quanto a rural, tem tratamento correto de esgoto doméstico e industrial - Leonildo da Silva - Tubarão.








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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Matéria no Notisul - Faltam projetos, diz secretário Leodegar Tiscoski

Matéria publicada ontem pelo jornal Notisul sobre as palavras do Secretário Nacional de Saneamento Básico Leodegar Tiscoski na Camara de Vereadores de Tubarão.

As autoridades da cidade deveriam usar as palavras do secretário para reflexão.

“Para a realização de relatório, é necessário 1 ano. Não vou deixar R$ 50 milhões parados em uma cidade, quando temos outra com tudo pronto”, destaca.

Os projetos rejeitados estavam desatualizados e faltavam.

O projeto Salve o Rio da Madre fez 2 perguntas ao Sr Leodegar, durante esta semana vamos postar os vídeos com a suas respostas.


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Saneamento

Faltam projetos, diz secretário

O secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, participou ontem de uma sessão na câmara de vereadores. A principal discussão foi de que faltam recursos federais em Tubarão.

05 de Julho de 2011 às 00:02min

Karen Novochadlo
Tubarão
“Precisamos de bons projetos”. A afirmação do secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar Tiscoski, resume a sua participação na sessão na câmara de vereadores ontem. De acordo com Leodegar, este seria o principal motivo de nenhuma verba ser liberada para Tubarão pelo Ministério das Cidades, exceto os R$ 5 milhões destinados à microdrenagem da margem esquerda.
O secretário destacou que uma das metas do governo estadual deste ano é buscar a realização do desassoreamento do Rio Tubarão. De acordo com Tiscoski, somente um projeto foi apresentado a ele durante a gestão e estava inconsistente.
“Na carta de consulta (breve descrição), era mencionada a revitalização da beira-rio e obras de macrodrenagem. Fora esse não há projeto”, explica Leodegar. Contudo, outros projetos já foram apresentados.
A falta de detalhamento nos projetos quanto às licenças ambientais e ao relatório de impacto ambiental (Rima) é outro problema encontrado. “Para a realização de relatório, é necessário 1 ano. Não vou deixar R$ 50 milhões parados em uma cidade, quando temos outra com tudo pronto”, destaca.
“Falta vontade política. Tubarão não mostrou competência em buscar recursos”, destacou o vereador Dionísio Bressan Lemos (PP). A redragagem do rio, que retirará pelo menos seis milhões de metros cúbicos de areia é essencial para evitar uma enchente.
De acordo com o professor Ismael Medeiros, que concedeu uma entrevista ao Notisul na edição de fim de semana, existe a probabilidade de que um evento climático, como a enchente de 1974, volte a ocorrer em 13 anos. No próximo mês, o Ministério das Cidades abrirá as portas para a solicitação dos recursos para obras de saneamento.
A outra versão
Enquanto de um lado afirmam que não existe projeto, de outro a informação é que há uma movimentação. Nos próximos dias, o secretário estadual de planejamento, Filipe Mello, deverá anunciar como será executado o projeto de redragagem do Rio Tubarão. Ele seguirá para Brasília, onde tem novo encontro no Ministério das Cidades para falar sobre o assunto.
O projeto que Mello tem em mãos é o mesmo apresentado anteriormente na capital federal. Foi desenvolvido pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e pela Cidasc em 2008.
São necessários pelo menos R$ 80 milhões para remover 6.831.455,075 metros cúbicos do fundo do rio. A obra compreende todo o trecho do manancial. São 29,7 mil metros entre a área urbana de Tubarão até a foz, em Laguna.
Tubarão chegou a pleitear a verba para redragar a área urbana de Tubarão. Mas o ministério vetou o pedido por considerar que a obra precisa ser feita em sua totalidade. E esta alteração que será promovida pelo próprio órgão agora.
Água e esgoto
A questão do saneamento ambiental em Tubarão estaria paralisada porque ainda não foi realizada a concessão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Portanto, o Ministério das Cidades não poderia liberar nenhuma verba. Depois de vários trâmites no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a licitação deverá ser lançada em dois meses.
Laguna tem verba para esgoto
Enquanto Tubarão obteve R$ 5 milhões do Ministério das Cidades, referentes aos programas de aceleração do crescimento (Pac), Laguna angariou, através da Casan, R$ 38 milhões para o desenvolvimento de sistema de esgoto.









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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Redragagem do Rio Tubarão

Publicado no Jornal Notisul de hoje.


Redragagem do
Rio Tubarão: Projeto
é reprovado 09/12/2010
O Ministério das Cidades anunciou que a obra não pode ser feita por meio do PAC 2, já que envolve três municípios: Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna. Agora, os recuros serão pleiteados no Ministério da Integração Nacional.
» tamanho do te

Veja Fotos
Zahyra Mattar
Tubarão

Só de ler o título já dá até um ‘troço’ no coração. Mas não é para tanto. O não de um pode ser o sim do outro. Ocorre o seguinte: o pacote de projetos apresentados pelo vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PP), em Brasília, no dia 18 de novembro, previa quatro obras distintas (veja todas no quadro), entre elas a redragagem de um trecho do rio.

Ontem, contudo, o embaixador da Cidade Azul na capital federal, o secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, deu a notícia por telefone. O projeto não pode ser protocolado para requerer recursos na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O motivo é que a obra envolve três cidades e o programa é para obras individuais.

Ao mesmo tempo, Tiscoski sinalizou que existe uma outra maneira de pleitear a verba: junto ao Ministério da Integração Nacional. E é isso que será feito. Para completar a boa notícia (viu como não era ruim?!), Pepê irá “convocar” os prefeitos de Laguna, Célio Antônio (PT), e Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), para fazerem isso juntos.

“Não foi trabalho em vão, nem é recurso perdido. Apenas precisaremos bater na porta certa. Além disso, teremos a chance de pleitear a verba para fazer a obra inteira e não apenas uma parte, como era previsto. Vamos para o Ministério da Integração com um projeto avaliado em R$ 54 milhões”, antecipa Pepê.

Em novembro, o município pleiteou “apenas” R$ 17 milhões para a redragagem. O valor correspondia à dragagem de nove dos 27 quilômetros do rio. A obra começaria a partir da foz, em Laguna. Agora, Pepê apresentará todo o projeto, que inclusive está pronto. A licença ambiental já é elaborada desde agosto para agilizar os trabalhos.

Os projetos

Etapa 1
Obra: Macrodrenagem da margem direita do Rio Tubarão.
Valor: R$ 13.711387,87.
A exemplo do que será feito na margem esquerda no próximo ano, a obra prevê a implantação de novas redes de drenagem e construção de galerias no bairro Oficinas e adjacências.

Etapa 2
Obra: Macrodrenagem e pavimentação do bairro Humaitá de Cima.
Valor: R$ 6.608.189,94.
Versa sobre a complementação das obras de macrodrenagem da margem esquerda.

Etapa 3
Obra: Recuperação das margens do Rio Tubarão e pavimentação das avenidas beira-rio.
Valor: R$ 5.440.913,76.
A obra será feita em uma extensão de dois quilômetros nas duas margens do rio. Com isso, todo o perímetro urbano será contemplado.

Etapa 4*
Obra: Redragagem do Rio Tubarão.
Valor: R$ 17.224.154,76.
O município pleiteou verba para dragar nove quilômetros do rio, a partir da foz, em Laguna. Para realizar o serviço em toda a extensão urbano (27 quilômetros), será necessário captanear mais verba.

*Este foi recusado pelo Ministério das Cidades e será apresentado junto ao Ministério da Integração Nacional. Ao invés de buscar parte da obra, o município pleiteará a totalidade dela: serão mais de R$ 54 milhões.

Os outros projetos

A previsão é que o Ministério das Cidades anuncie na próxima semana quanto aos outros projetos apresentados no mês passado pelo vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PP). A retirada da etapa 4, referente à parte da redragagem do Rio Tubarão, não torna a vinda da verba menos importante. Pelo contrário. As obras previstas em um dos setores mais carentes da cidade: drenagem.

Dos três projetos restantes, dois têm mais chances de serem aprovados. O primeiro é o da macrodrenagem do bairro Humaitá de Cima, avaliado em mais de R$ 6 milhões. O outro é o da recuperação das margens do rio, orçado em mais de R$ 5 milhões.

O terceiro - mais de R$ 13 milhões para macrodrenagem da margem direita - ainda é uma incógnita. Faltou um documento referente à topografia, que já é providenciado e será enviado até amanhã. Mas o que preocupa não é isso, e sim o fato dos técnicos terem apontado que a obra é formada por várias microdrenagens, o que não poderia ser feito pela segunda edição do Programa de Aceleração do crescimento (PAC-2).

“Eles argumentam que não é uma macrodrenagem, mas a obra mudará toda a atual rede e impactará em vários bairros. É isso que vamos defender”, valoriza Pepê.

Macrodrenagem da margem
esquerda: prazo é prorrogado


O Ministério das Cidades concordou em prorrogar a apresentação do projeto que visa a macrodrenagem da margem esquerda do Rio Tubarão. Um investimento de R$ 4,9 milhões. O recurso foi pleiteado no começo do ano passado, pelo vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PP).

Desde então, é esperada a conclusão dos projetos pela empresa Prosul, de Palhoça. O último prazo dado pelo governo federal foi 12 de novembro. Na época, faltavam apenas questões relacionada a orçamentos. “A prorrogação não foi exclusivamente para nós, mas para pelo menos três dezenas de cidades que tiveram problemas nos projetos”, informa Pepê.

Com isso, a prefeitura tem até julho do próximo ano para aprontar tudo. Os recursos estão disponíveis para saque, na Caixa Econômica, desde o dia 28 de outubro do ano passado. “É uma coisa. As planilhas e os custos foram entregues na semana passada, mas novamente com erros. Agora a empresa pediu até a próxima segunda ou terça-feira para devolver com as correções”, explica o vice-prefeito.

Os projetos

A macrodrenagem da margem esquerda de Tubarão é um projeto que compreende duas obras distintas: a construção de duas estações elevatórias às margens do rio e obras de microdrenagem:

• Microdrenagem
Valor do contrato: R$ 4.435.587,97.
Ministério das Cidades: R$ 4.213.808,57.
Prefeitura de Tubarão: R$ 221.779,40.
A obra: Será realizada desde a BR-101 até o Rio Tubarão e deve levar cerca de quatro meses para ser concluída. O projeto beneficiará cerca de 28 mil habitantes (quase 30% da população de Tubarão), moradores dos bairros Humaitá, Dehon, Morrotes, Vila Elisa e Centro. A ampliação do sistema de drenagem envolverá a construção de galerias, em uma extensão de 1,49 quilômetro, além da implantação de 16 caixas de ligação e passagem d’água.

• Estações elevatórias
Valor do contrato: R$ 499.973,98.
Ministério das Cidades: R$ 474.975,28.
Prefeitura de Tubarão: R$ 24.998,70.
A obra: Serão construídas três. Duas na avenida Padre Geraldo Spettmann - uma fica na esquina com a avenida Getúlio Vargas (beira-rio - cabeceira da ponte Nereu Ramos) e a segunda no fim da avenida, próximo a BR-101. A terceira fica na comunidade do Pantanal. A expectativa é de que sejam implantadas dentro de três meses. Esta obra beneficiará cerca de oito mil famílias.

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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Saiu no Notisul...

Agradeço a oportunidade cedida pelo Jornal Notisul e a reporter Karen Novochadlo pelo seu profissionalismo!


Construções irregulares: Você pode estar em perigo 26/11/2010

Construir nas proximidades das margens de rios, como ocorre em Tubarão, é altamente arriscado.


A legislação ambiental municipal, estadual e federal, proíbe a ocupação das chamadas Áreas de Proteção Permanente (APP). São encostas de morros, margens de rios e até mesmo grandes espaços de terra reservados à conservação ambiental.

Em Tubarão, contudo, existem setores da cidade onde as construções irregulares multiplicam-se. Um exemplo são vários trechos das margens do Rio Seco. São casas, instalações para pequenas embarcações e criação de animais, pontes.
A ação gera dois problemas: a poluição do manancial e o aumento do risco de enchentes, pois estas construções, em especial as pontes, represam a água nos períodos de chuva intensa ou constante.

“Em alguns locais, as residências estão edificadas e muros de pneus feitos na margem para serem ampliadas. Além de ser uma questão ambiental, é um perigo para estas pessoas”, denuncia o aposentado Leonildo da Silva, ao completar que já comunicou o problema inúmeras vezes à prefeitura.

Segundo ele, um fiscal já vistoriou uma das obras, mas não a interditou. “É preciso tomar providências. E com urgência”, reforça Leonildo. Além da questão de risco à vida humana - estas casas podem ser carregadas em caso de uma cheia -, há o problema do assoreamento das margens.
Neste caso, os mais prejudicados são os agricultores, que dependem do Rio Seco para irrigar suas lavouras. Com as obras, a margem é devastada e sofre erosão. Consequentemente o manancial torna-se raso.

Salve o Rio da Madre
O aposentado Leonildo da Silva, de Tubarão, mantém um vasto arquivo sobre construções irregulares e demais problemas que aflingem do Rio Seco. O material pode ser conferido no blog Salve o Rio da Madre. O endereço é o http://salveoriodamadre.blogspot.com.

Pontes irregulares represam
a água nos dias de chuva
Além dos problemas das casas irregulares, vários trechos do Rio Seco, em Tubarão, é tomado por pontes feitas pelos próprios moradores. Partes do manancial é aterrado e tábuas fixadas em cima.

Além de atrapalhar o fluxo do rio, estas passagens transformam-se em represas nos períodos de chuva intensa ou cheia. O resultado é sempre catastrófico. Existem aproximadamente 19 pontes nestas condições ao longo do rio. “Passam até veículos por ali. Além de destruir a natureza, estas pessoas colocam as suas vidas e de outras pessoas em risco”, critica o aposentado Leonildo da Silva.

Limpeza
Paralelamente ao problema das pontes irregulares, o Rio Seco também sofre com a proliferação de plantas, que “sufocam” a vida aquática do manancial. Conforme o secretario de desenvolvimento rural da prefeitura de Tubarão, José Antonio De Pieri, o rio passará por uma dragagem e limpeza. Uma licitação para isso será aberta em dezembro ou no início do próximo ano. A limpeza no rio não é realizada desde abril. Todo o trabalho era feito manualmente.

Remoção das casas é um desafio

Mesmo com a fiscalização e a interdição de obras feitas em locais proibidos, como vários trechos das margens do Rio Seco, em Tubarão, o grande desafio da prefeitura é fazer valer a lei. Quando há interdição, os proprietários desrespeitam a notificação. Continuam a obra nos fins de semana, por exemplo.

Para remover estas edificações das margens, é preciso uma ordem do Ministério Público, o que nem sempre é feito com a agilidade necessária. O secretário de desenvolvimento urbano da prefeitura, Nilton de Campos, confirma que são feitas várias denúncias. Ele garante que tudo é averiguado.

“Fazemos a notificação sempre. Temos ciência do perigo. Esta semana, por exemplo, conseguimos a ordem judicial para derrubar uma casa às margens do Rio Tubarão, no bairro Passagem. Mas é um trabalho lento”, informa Nilton.

O novo Plano Diretor de Tubarão será mais incisivo neste ponto, assinala Nilton. Além das margens dos rios, Tubarão tem hoje inúmeras famílias que residem em encostas de morro e outros locais inadequados. A prefeitura não dispõe de um levantamento sobre quantas pessoas vivem nestas condições.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Agradecimento!




Agradecimento ao Jornal Notisul , em especial ao amigo Carrador,que sempre colabora com as denúncias por mim enviadas para o bem da população de Tubarão.